O escritório Engel Rubel Advogados é especializado em direito imobiliário. Os sócios Julio Engel e Marcelo Rubel, pós-graduado em direito imobiliário, possuem ampla experiência em advocacia consultiva e contenciosa (ações judicias), em casos de defesa do consumidor de construtora, posse, propriedade, locação e negócios imobiliários.

1. Defesa do consumidor contra construtora

O mercado imobiliário brasileiro foi alvo de um aquecimento sem precedentes, impulsionado pelo aumento de crédito e facilitação de condições de pagamento ao consumidor, com destaque para o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.

Nesse quadro, as construtoras negociam as unidades do empreendimento antes mesmo da conclusão da obra (na planta), angariando, desta forma, capital para aproveitar a grande demanda, com mais e mais lançamentos.

Com isso, surgiram alguns problemas jurídicos para os consumidores, cuja solução exige a atuação de advogado especializado em direito imobiliário com enfase na defesa do consumidor.

Atraso de obra

Contudo, em muitos empreendimentos, as incorporadoras / construtoras não têm cumprido suas obrigações, principalmente em relação ao prazo de entrega do imóvel e defeitos de construção.

Desistência/distrato da promessa de compra e venda 

Por outro lado, os consumidores que optam por desistir (realizar distrato) da compra são submetidos a cláusulas abusivas, previstas em contratos de adesão.

Algumas vezes, ao comunicar que desejam encerrar o contrato, o comprador é informado que nenhum valor será devolvido; outras, quando a construtora devolve um valor irrisório e, abusivamente, de forma parcelada.

Porém, tudo isso pode ser revertido na justiça!

Experiência comprovada!

O sócio Julio Engel foi um dos primeiros advogados a se especializar neste tema, sendo reconhecido nacionalmente pela defesa dos interesses dos consumidores frente às grandes incorporadoras / construtoras. Já atuou em centenas de processos individuais e para grupos de compradores. Administra o Blog da Engel & Rubel Advocacia e escreve frequentemente artigos jurídicos e sobre o mercado de imóveis da planta.

2. Precisa de advogado para defesa judicial da posse ou propriedade? Conte com um especialista em Direito Imobiliário

O escritório Engel Rubel Advogados preza pela resolução extrajudicial dos conflitos, de modo a evitar os custos e desgastes de uma ação judicial. Contudo, algumas situações exigem a tutela da justiça para resguardar os direitos de propriedade e possessórios.

Assim, propõe as medidas e defesas judicias de reintegração, manutenção e interdito proibitório, usucapião, desapropriação, despejo, renovatória de locação, desfazimento de contratos e cobranças de créditos, sempre objetivando rápida solução do problema.

3. Compra, venda ou locação: assessoria jurídica para realização de negócio imobiliário.

Muitas pessoas sofrem prejuízos em contratos imobiliários, pela falta de orientação jurídica. Em alguns casos, pode ocorrer, inclusive, a perda do bem.

Assim, para evitar transtornos nos negócios que envolvem imóveis, é aconselhável a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário e contratual.

O escritório desde 2008 confere segurança jurídica para realização de negócios imobiliários. Atua na orientação, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, doação e outros especiais.

4. Regularização de imóveis

A complexidade da legislação imobiliária faz com que muitos imóveis apresentem irregularidades documentais. São pendências perante órgãos ambientais, administração pública e cartórios que impedem a negociação e desvalorizam o imóvel.

Nesse contexto, a legislação ambiental e urbanística aprimorou suas regras impondo cada vez mais restrições para o uso da propriedade, o que tornou as questões jurídicas imobiliárias mais complexas.

Em caso de imóveis de herança, o escritório orienta os herdeiros com o objetivo de realizarem a partilha amigavelmente, formalizada em inventário judicial e extrajudicial.

Nestes casos, nossa metodologia consiste em estudo do caso e elaboração de projeto de regularização do imóvel.  Após, executamos todas as ações e diligências que se fizerem necessárias, de modo a resguardar a almejada segurança para a propriedade imóvel.

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Julio Engel

Julio Engel

Advogado, OAB PR 45.471

Com mais de 11 anos de experiência em direito imobiliário, em causas de diversos níveis de complexidade.

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